[googlepdf url=”https://machados.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Edital-Assessoria-Lei-Paulo-Gustavo.pdf” ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 00022/2025
O Município de Machados, Estado de Pernambuco, meio da Prefeitura Municipal, manifesta interesse em obter proposta adicionais mais vantajosa nos termos do art. 75, II §3º da Lei 14.133 de 01/04/2021, para a Dispensa de Licitação nº 00022/2025, visando a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para gestão cultural, visando planejamento e execução das demandas relacionadas às Lei Paulo Gustavo (Lei Complementa Nacional 195/2022) e Lei Aldir Blanc (Política Nacional Aldir Blanc – Lei Federal 14.399/2022, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20/02/2025 às 16:00h Presencial e e-mail. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Machados, sito a AV. Major João Marques de Oliveira, 223, Centro- Machados-PE, no horário das 08:00 às 16:00, em dias úteis ou pelo e-mail: contratacaodireta.machados@gmail.com até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no site Oficial do Município http://www.prefeituramachados.pe.gov.br na aba de licitações e contratos.
Fundamento Legal: Art. 75, II, §3º da Lei 14.133 de 01/04/2021.
Machados-PE, 17/02/2025.
JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO