FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACHADOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00038/2025. AGC. Dispensa Nº DV00024/2025. Compra. Contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões e pacotes de água para o atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Machados–PE, até o final do exercício de 2025. O Fundo Municipal de Educação de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões e pacotes de água para o atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Machados–PE, até o final do exercício de 2025. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Pessoa Guerra, 631 – Centro – Machados – PE, ou acessando: licitacaomachados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1130. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Julho de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: educa.machados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 10/07/2025.
José Alfredo da Silva Junior.
Agente de Contratação