[googlepdf url=”https://machados.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/8.-Edital-Servicos-Funebres-1.pdf” ]ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACHADOS
AVISO DE DISPENSA DE VALOR
Processo Nº: 00035/2025. Dispensa Nº DV00025/2025. Compra. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres e aquisição de urnas funerárias, para atender os munícipes em situação de vulnerabilidade social, para que tenha acesso ao auxilio funeral por meio de benefício eventual, concedido pela Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, até o final do exercício de 2025. O Fundo Municipal de Assistência Social de Machado manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços fúnebres e aquisição de urnas funerárias, para atender os munícipes em situação de vulnerabilidade social, para que tenha acesso ao auxilio funeral por meio de benefício eventual, concedido pela Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, até o final do exercício de 2025. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av Msjor João Marques de Oliveira, 223 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Setembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 10/09/2025.
José Alfredo da Silva Júnior.
Presidente da Comissão.