[googlepdf url=”https://machados.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/11/06.-Edital-Locacao-de-onibus-2.pdf” ]ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACHADOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00038/2025. Dispensa Nº DV00028/2025. Serviço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte dos usuários do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Machados. O Fundo Municipal de Assistência Social de Machado manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av Msjor João Marques de Oliveira, 223 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 14/11/2025.
José Alfredo da Silva Júnior.
Presidente da Comissão.