FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS
AVISO DE DISPENSA DE VALOR n°00003/2026
Processo Nº: 00004/2026. Dispensa Nº DV00003/2026. Serviço. Contratação de empresa especializada e/ ou profissional, especializados em licenciamento de uso de Sistema RPPS, contemplando os módulos: Protocolo e Processos, Parecer Médico, Pro gestão, Gestão de Conselhos e Atas e Gestão do CRP, Conforme especificação do termo de Referência. O Fundo de Previdência do Município de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada e/ ou profissional, especializados em licenciamento de uso de Sistema RPPS, contemplando os módulos: Protocolo e Processos, Parecer Médico, Pro gestão, Gestão de Conselhos e Atas e Gestão do CRP, Conforme especificação do termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel João, 23 – Centro – Machados – PE, ou acessando: https://machados.pe.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoesprev.machados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 12/03/2026.
José Alfredo da Silva Junior.
Agente de Contratação.