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FMAS – AVISO DE DISPENSA DE VALOR N° 00013/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACHADOS

 

7. Edital - Ar-Condicionado

 

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

Processo Nº: 00016/2026

Dispensa Nº DV00013/2026

 

O Fundo Municipal de Assistência Social de Machado manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar–condicionado destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Machados/PE.

 

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av Major João Marques de Oliveira, 223 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156.

 

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Maio de 2026, nos horário abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas pelo e-mail: contratacoesfmas.machados@gmail.com.

 

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Machados, 04/05/2026.

 

José Alfredo da Silva Júnior.

Agente de Contratação.

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