AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Edital - Aquisição de câmeras de segurança - FMAS
Processo Nº: 00019/2026.
Dispensa Nº DV00016/2026.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Machado manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Machados–PE.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av Msjor João Marques de Oliveira, 223 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Maio de 2026, nos horário abaixo indicado que poderão ser encaminhadas pelo e-mail: contratacoesfmas.machados@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 07/05/2026.
José Alfredo da Silva Júnior.
Presidente da Comissão.