AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
7. Edital - Eletrodomesticos - FMAS.docx
Processo Nº: 00018/2026.
Dispensa Nº DV00015/2026.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Machado manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Machados/PE, compreendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Cozinha Comunitária e demais programas, serviços e equipamentos públicos vinculados à política municipal de assistência social.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av Msjor João Marques de Oliveira, 223 – Centro – Machados – PE, ou acessando: licitacaomachados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoesfmas.machados@gmail.com
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 12/05/2026.
José Alfredo da Silva Júnior.
Agente de Contratação.