O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Machados/PE iniciou os preparativos para a campanha de eleição ao Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024 a 2028.
Neste sentido, o órgão definiu a comissão especial que vai acompanhar e organizar o processo de escolha até a posse dos conselheiros.
A comissão especial eleitoral está composta por 03 Conselheiros representante da sociedade civil e 03 Conselheiro representante Governamental.
A comissão ficará responsável por analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de registro e impugnação de candidaturas e outros incidentes que caso ocorram na realização do pleito.
O grupo também dará ampla divulgação às regras do processo de escolha aos candidatos considerados habilitados para a eleição.
As normas precisarão ser respeitadas, sob pena de sanções previstas na legislação local.
O edital para a eleição do Conselho Tutelar de Machados está previsto para ser divulgado segunda feira, 03 de Abril.
A eleição para Conselheiro Tutelar ocorrerá em 01 de outubro desse ano. O órgão é composto por cinco membros. O mandato é de 4 anos.
