AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Edital - Material de Construção - FMAS
Processo Nº: 00010/2026
Dispensa Nº DV00009/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e as unidades Administrativas vinculadas a mesma, até o final do exercício de 2026. O Fundo Municipal de Assistência Social de Machado manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e as unidades Administrativas vinculadas a mesma, até o final do exercício de 2026. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av Msjor João Marques de Oliveira, 223 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 11/03/2026.
José Alfredo da Silva Júnior
Presidente da Comissão