AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Edital - Urnas funerárias - FMAS
Processo Nº: 00012/2026.
Dispensa Nº DV00010/2026.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e itens correlatos, destinados ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social, mediante concessão de benefício eventual pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS, a serem executados sob demanda até o final do exercício de 2026. O Fundo Municipal de Assistência Social de Machado manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e itens correlatos, destinados ao atendimento de munícipes em situação de vulnerabilidade social, mediante concessão de benefício eventual pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS, a serem executados sob demanda até o final do exercício de 2026. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av Major João Marques de Oliveira, 223 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoesfmas.machados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 17/03/2026
José Alfredo da Silva Júnior
Presidente da Comissão