Edital - Serviço de Borracharia - FME
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACHADOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00013/2026. Dispensa Nº DV00005/2026. Serviço. Convocação de empresas visando a obtenção da proposta mais vantajosa para o fornecimento de serviços de borracharia para os veículos da secretaria de educação do município de machados, durante o exercício de 2026. O Fundo Municipal de Educação de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Convocação de empresas visando a obtenção da proposta mais vantajosa para o fornecimento de serviços de borracharia para os veículos da secretaria de educação do município de machados, durante o exercício de 2026. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Pessoa Guerra, 631 – Centro – Machados – PE, ou acessando: licitacaomachados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1130. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: educa.machados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 23/02/2026.
Jose Alfredo da Silva Junior.
Agente de Contratação