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FME – AVISO DE DISPENSA DE VALOR n° 00003/2026

MUNICÍPIO DE MACHADOS

Edital - Diário de classe (2)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACHADOS

 

AVISO DE DISPENSA DE VALOR

 

Processo Nº: 00007/2026. Dispensa Nº DV00003/2026. Serviço. Contratação de empresa para implantação e locação de diário eletrônico, através de software de comunicação família-escola, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Machados – PE, conforme especificações do termo de referência. O Fundo Municipal de Educação de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria em gestão educacional com implementação de processos administrativos e educacionais e informatização dos processos de escrituração escolar na Rede Municipal de Ensino de Machados PE, conforme especificações do termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Pessoa Guerra, 631 – Centro – Machados – PE, ou acessando: licitacaomachados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1130. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: educa.machados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

 

Machados, 04/02/2026.

 

José Alfredo da Silva Junior.

Agente de Contratação.

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