AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00035/2026.
Dispensa Nº DV00015/2026.
O Fundo Municipal de Educação de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação a prestação de serviços de ornamentação e confecção de painéis destinados à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Machados/PE, durante o exercício de 2026.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Pessoa Guerra, 631 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoeseduc.machados@gmail.com, Telefone: (81) 3649–1130.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoeseduc.machados@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 30/06/2026.
Jose Alfredo da Silva Junior.
Agente de Contratação.