AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
2- Edital - Fardamentos Bandas Marciais - FME
Processo Nº: 00042/2026.
Dispensa Nº DV00019/2026.
O Fundo Municipal de Educação de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação o fornecimento de fardamentos personalizados, confeccionados de acordo com as especificações, modelos, tamanhos, tecidos, cores, padrões e demais características estabelecidas pela Administração, destinados às bandas marciais das Escolas Municipais Major João Marques de Oliveira, Maria de Albuquerque Pimentel, Irmã Gabrielle Andasch e Manoel João Rodrigues do Nascimento.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Pessoa Guerra, 631 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoeseduc.machados@gmail.com, Telefone: (81) 3649–1130.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Agosto de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoeseduc.machados@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 17/08/2026.
Jose Alfredo da Silva Junior.
Agente de Contratação.