6. Edital - Aquisição de ar condicionado - FME
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00043/2026.
Dispensa Nº DV00020/2026.
O Fundo Municipal de Educação de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de peças para reposição em aparelhos de ar-condicionado de 24.000 a 60.000 btus, visandogarantir às necessidades de manutenção dos equipamentos ultilizados na Rede Municipal de Ensino de Machados-PE.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Pessoa Guerra, 631 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoeseduc.machados@gmail.com, Telefone: (81) 3649–1130.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Setembo de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoeseduc.machados@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 08/09/2026.
Jose Alfredo da Silva Junior.
Agente de Contratação