FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACHADOS
AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 00001/2026
Processo Nº: 00001/2026. AGC. Dispensa Nº DV00001/2026. Compra. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás GLP de 13kg e P45, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Ensino, até o final do exercício de 2026. O Fundo Municipal de Educação de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás GLP de 13kg e P45, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Ensino, até o final do exercício de 2026. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua João Pessoa Guerra, 631 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoeseduc.machados@gmail.com Telefone: (81) 3649–1130. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Janeiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoeseduc.machados@gmail.com Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 15/01/2026.
José Alfredo da Silva Júnior.
Agente de Contratação.