FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2022/ FM
O MUNICIPIO DE MACHADOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 507/2022 de 03 de outubro de 2022, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades, procedimentos de forma complementar em saúde do SUS, conforme procedimentos elencadas no ANEXO I deste Edital.
EVENTOS | DATA |
Divulgação do Chamamento Público | Dia 20 de outubro de 2022 – (Site oficial do Município)
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Disponibilização do Edital | 20 de outubro de 2022. |
Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento | 16 de novembro de 2022. |
Divulgação da Nota de Esclarecimento | 18 de novembro de 2022. |
Credenciamento e Abertura dos envelopes (Plano de Trabalho e Habilitação) | Das 10:00 do dia 23 de novembro de 2022. |
O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PODERÁ SER RETIRADO PELO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS/PE: https:// machados.pe.gov.br/
SESSÃO DE ABERTURA: 23 de novembro de 2022, às 10:00h, na Comissão Especial de Chamamento Público do Fundo Municipal de Saúde de Machados, situada na Rua Manoel João, 23 Centro Machados – PE – CEP 55.740-000 Telefone 3649-1201 – CNPJ: 08.194.799/0001-06
LEANGELA DE SOUZA PEGADO
Secretária de Saúde