AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00031/2026.
Dispensa Nº DV00017/2026.
O Fundo Municipal de Saúde de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação a prestação de serviços de ornamentação destinados à realização de reuniões, capacitações, palestras, conferências, campanhas, solenidades, eventos institucionais, ações de saúde pública e demais atividades promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Machados/PE, durante o exercício de 2026.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Major João Marques de Oliveira, 223 – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacoessaude.machados@gmail.com, Telefone: (81) 3649–1156.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoessaude.machados@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 30/06/2026.
José Alfredo da Silva Júnior.
Presidente da Comissão.