Edital - Pintura das UBS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS
AVISO DE DISPENSA DE VALOR
Processo Nº: 00003/2026. Dispensa Nº DV00002/2026. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa para realizar serviços de pinturas nos prédios das UBS do Município de Machados–PE. O Fundo Municipal de Saúde de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para realizar serviços de pinturas nos prédios das UBS do Município de Machados–PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Major João Marques de Oliveira, 223 – Centro – Machados – PE, ou acessando: licitacaomachados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacoessaude.machados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 29/01/2026.
José Alfredo da Silva Júnior.
Presidente da Comissão.