Edital - Software gestão tributária - PMM
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00016/2026
Dispensa Nº DV00008/2026
Contratação de empresa, especializado na prestação de serviços técnicos de operacionalização de sistemas, locação de software licenciado de gestão tributária, conforme especificação do Termo de Referência, no município de Machados, no exercício de 2026. A Prefeitura Municipal de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa, especializado na prestação de serviços técnicos de operacionalização de sistemas, locação de software licenciado de gestão tributária, conforme especificação do Termo de Referência, no município de Machados, no exercício de 2026. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Major João Marques de Oliveira, S/N – Centro – Machados – PE, ou acessando: licitacaomachados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Fevereiro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaomachados@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 19/02/2026.
José Alfredo da Silva Júnior
Agente de Contratação