AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00067/2026
Dispensa Nº DV00023/2026
A Prefeitura Municipal de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de produtos destinados à premiação da campanha “IPTU Premiado” do Município de Machados – PE.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Major João Marques de Oliveira, S/N – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacaodireta.machados@gmail.com. Telefone: (81) 3649–1156.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Novembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacaodireta.machados@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 29/10/2026.
José Alfredo da Silva Júnior
Agente de Contratação