AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Edital - Assessoria Lei Paulo Gustavo - PMM
Processo Nº: 00021/2026
Dispensa Nº DV00010/2026
Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para gestão cultural, visando planejamento e execução das demandas relacionadas às Lei Paulo Gustavo (Lei Complementa Nacional 195/2022) e Lei Aldir Blanc (Política Nacional Aldir Blanc – Lei Federal 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Machados manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para gestão cultural, visando planejamento e execução das demandas relacionadas às Lei Paulo Gustavo (Lei Complementa Nacional 195/2022) e Lei Aldir Blanc (Política Nacional Aldir Blanc – Lei Federal 14.399/2022). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Major João Marques de Oliveira, S/N – Centro – Machados – PE, ou acessando: contratacaodireta.machados@gmail.com Telefone: (81) 3649–1156. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: contratacaodireta.machados@gmail.com Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Machados, 27/02/2026
José Alfredo da Silva Júnior
Agente de Contratação